O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas, dois dos três policiais rodoviários federais acusados pelos crimes de tortura, abuso de autoridade e homicídio qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, no município de Umbaúba, em maio do ano passado. A decisão, unânime, foi dessa terça-feira (11).
Para manter a prisão, os ministros consideraram que a vítima teria problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem, além dos indícios de que os agentes teriam usado a força em desacordo com as normas do Ministério da Justiça, principalmente quanto à utilização das armas químicas.
Após o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manter as prisões, a defesa interpôs recurso em habeas corpus ao STJ, alegando que os policiais são réus primários e têm bons antecedentes. Além disso, segundo a defesa, não houve notícia de que os agentes interferiram nas investigações durante o tempo em que estiveram soltos.
Os três policiais estão presos preventivamente desde outubro do ano passado e serão submetidos a júri popular.
A defesa de William de Barros Noia informou que irá recorrer da decisão, levando o caso ao Supremo Tribunal Federal.
