A Justiça de Sergipe determinou a interdição imediata da área de banho conhecida como Rio da Prata, no povoado São José, em Japaratuba, após denúncias de risco de eletrocussão no local. A decisão liminar atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE).
Segundo o processo, inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros e pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) identificaram fiações elétricas irregulares instaladas diretamente sobre o leito do rio, sem critérios técnicos de segurança. O local é bastante frequentado por banhistas e visitantes.
A decisão obriga a Prefeitura de Japaratuba e a Energisa a isolarem imediatamente a área recreativa e suspenderem o fornecimento de energia das instalações consideradas clandestinas.
De acordo com o MPSE, a medida foi necessária após a falta de solução definitiva para o problema, mesmo depois de notificações expedidas durante o inquérito civil. As investigações também apontaram que bares localizados às margens do rio estavam funcionando sem alvará atualizado.
Além do risco aos frequentadores, os relatórios técnicos alertaram para possíveis impactos ambientais provocados pela rede elétrica irregular. Entre os problemas citados estão a possibilidade de incêndios causados por curtos-circuitos e riscos à fauna local, incluindo casos de eletrocussão de aves.
A Justiça também autorizou apoio da Polícia Militar para garantir o isolamento da área e determinou que a prefeitura identifique os proprietários dos estabelecimentos instalados no entorno do rio.
A interdição seguirá em vigor até que sejam apresentados projetos de segurança aprovados pelos órgãos competentes e realizadas todas as adequações necessárias na rede elétrica.
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