O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu nesta terça-feira (24) o regime de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a domiciliar humanitária. A decisão ocorreu um dia depois da Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronunciar favoravelmente à progressão da detenção.
Bolsonaro irá para a prisão domiciliar após ter alta hospitalar em que trata de uma grave pneumonia nos dois pulmões, em princípio por 90 dias ao sair do internamento. Ele ainda determinou outras regras como o uso de tornozeleira eletrônica e limitação de visitas (veja mais abaixo).
“Autorizo a prisão domiciliar humanitária temporária ao custodiado Jair Messias Bolsonaro, pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua alta médica, para fins de integral recuperação da broncopneumonia. Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, escreveu Moraes na decisão a que a Gazeta do Povo teve acesso.
O ex-presidente foi transferido da UTI para um quarto comum do Hospital DF Star, em Brasília, onde segue com o tratamento de saúde. O boletim de saúde divulgado no começo da tarde aponta uma melhora no quadro respiratório de Bolsonaro.
