O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto foi aprovado em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação, e segue para promulgação.
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente incluindo o domingo, sem redução salarial. Também prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com limite de oito horas diárias e possibilidade de compensação de horários.
A implementação das mudanças será feita de forma progressiva, conforme previsto no texto. A proposta é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e teve como relator no Senado o senador Omar Aziz (PSD-AM).
A votação ocorreu após mais de cinco horas de debates. Parlamentares de diferentes partidos defenderam a medida, enquanto outros apontaram a necessidade de avaliar os impactos sobre empresas, empregos e setores que precisarão se adaptar à nova jornada.
Durante a sessão, senadores também destacaram os possíveis efeitos da redução da jornada na qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente das mulheres que conciliam atividades profissionais com responsabilidades domésticas e familiares.
Com a aprovação, a PEC segue para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional. O texto prevê mudanças nas regras de descanso e duração do trabalho, mantendo os salários dos trabalhadores.
