O senador Laércio Oliveira (PP-SE) assinou, nesta quinta-feira (4), junto com outros senadores de oposição, uma carta encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
No documento, os parlamentares afirmam que o ex-presidente apresenta um quadro de saúde grave e evolutivo, confirmado por laudos recentes. Entre as condições destacadas estão câncer de pele, anemia, disfunção renal, problemas digestivos decorrentes das cirurgias de 2018, refluxo, esofagite, doença aterosclerótica com obstruções nas carótidas, hipertensão, apneia do sono, hérnia inguinal, soluços crônicos e pneumonia bacteriana recorrente.
Segundo o texto, essas enfermidades demandam acompanhamento médico contínuo e acesso imediato a exames, medicamentos e eventuais internações — condições que, de acordo com os parlamentares, não seriam plenamente atendidas no regime prisional, mesmo em uma unidade da Polícia Federal.
Como encaminhamento, a carta solicita que o Supremo Tribunal Federal determine a realização de uma perícia médica oficial multidisciplinar, com o objetivo de avaliar de forma ampla e atualizada o estado de saúde de Bolsonaro. O documento também admite que, caso a prisão domiciliar seja autorizada, possam ser impostas medidas cautelares adicionais, conforme decisão da Corte.
Em novembro, a defesa do ex-presidente apresentou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido para que Bolsonaro cumpra a pena em sua residência, modalidade de prisão frequentemente aplicada por razões humanitárias em casos de doença ou idade avançada.
Os advogados afirmam que a transferência para o presídio pode acarretar “graves consequências” e representar risco à vida do ex-presidente.
Em nota divulgada nas redes sociais, o senador Laércio Oliveira afirmou que o pedido busca resguardar os direitos de Bolsonaro durante o cumprimento da pena.
“O pedido é amparado no princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, e visa garantir que o Estado cumpra seu dever de preservar a vida e a integridade física de quem está sob custódia”, declarou o senador.
