Com a última assinatura de Rodrigo Valadares (União Brasil), todos os oito deputados sergipanos assinaram a PEC que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho. Já haviam assinado os demais deputados: Delegada Katarina (PSD), João Daniel (PT), Thiago de Joaldo (PP), Yandra Moura (União), Ícaro de Valmir (PL), Gustinho Ribeiro (Republicanos) e Nitinho Do Vale (PSD), suplente de Fábio Reis. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem como objetivo o fim da escala 6x1, visando reduzir a jornada de trabalho e melhorar as condições laborais dos trabalhadores.
Para a PEC começar a tramitar, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados; O endosso passou de 71 para 231 o número foi atingido e aumentou após deputados federais cederam à pressão das redes sociais.
A medida, que tem como autora a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), prevê que a duração da jornada não seja superior a oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso, ou seja, passaria a valer a escala 4×3.
Na proposição protocolada no Congresso em 1º de maio, Dia do Trabalhador, a parlamentar defende que o país adote a jornada de trabalho de quatro dias, e prevê mudanças no número de horas trabalhadas.
Hoje, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.
A iniciativa faz parte do movimento “Vida além do trabalho”, que afirma que a jornada 6×1, que funciona atualmente é abusiva e compromete a saúde, o bem-estar e as relações dos funcionários.
Após a análise nas comissões, a PEC é levada ao plenário da Câmara, onde os deputados votarão. A aprovação depende do voto favorável de 308 dos 513 deputados. Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde passará por um processo semelhante.
