Ao menos 50 mil presos do regime semiaberto distribuídos em 182 unidades prisionais masculinas e femininas de São Paulo vão deixar a cadeia na terça-feira (11) para passar sete dias em casa e na rua.
A saída temporária, conhecida como ‘saidinha’ , é um benefício estabelecido no artigo 122 da Lei de Execuções Penais, aplicável a condenados em regime semiaberto que tenham cumprido ao menos um quarto de sua pena.
Entre os detidos, encontram-se indivíduos notórios na história policial, como Cristian Cravinhos (condenado pelo homicídio dos pais de Suzane von Richthofen) , Gil Rugai (condenado pelo assassinato do pai e da madrasta) e Lindemberg Alves (responsável pela morte de sua ex-namorada, Eloá, durante um sequestro).
No momento, a ‘saidinha’ é um debate, visto que os parlamentares buscam limitar o benefício ao nível nacional. No final de maio, o Congresso revogou um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionado ao assunto.
Essa alteração surge como uma resposta a uma preocupação em constante ascensão: em São Paulo, 5% dos indivíduos beneficiados com essa concessão não retornam à detenção dentro do prazo estabelecido e, em muitos casos, acabam envolvidos em novos delitos.
De acordo com a Polícia Militar de São Paulo, na primeira 'saidinha' do ano que ocorreu em março, 298 detentos foram presos enquanto estavam fora do presídio. A maioria deles descumpriu regras da saída temporária, enquanto 31 foram detidos por cometerem novos crimes.
As alterações nas normas das saídas temporárias, aprovadas pelo Congresso em São Paulo, não terão impacto imediato. O Tribunal de Justiça local optou por manter o benefício conforme estabelecido na Portaria nº 02/2019, que regulamenta esse direito no estado.
