O Governo de Sergipe inicia pagamento do Piso Nacional da Enfermagem nesta quinta-feira (28). Ao todo, foram R$ 13 milhões enviados pelo Ministério da Saúde, que contemplam pagamentos retroativos por vínculo na folha desde maio deste ano.
O estado segue os critérios do Ministério da Saúde, tendo em vista decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e orientação da Advocacia Geral da União (AGU).
De acordo com o STF, a carga horária de referência considerada para pagamento do piso é de 44 horas semanais. Dessa forma, os profissionais da enfermagem irão receber proporcional nos casos de contratos com carga horária inferior ao período mencionado.
A lista com nomes dos profissionais autorizados a receberem pagamento está disponível nos sites da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Valores
- 44 horas semanais: enfermeiro - R$ 4.750,00; técnico de enfermagem - R$ 3.325,00; e auxiliar de enfermagem/parteiro - R$ 2.375,00.
- 36 horas semanais: enfermeiro - R$ 3.886,36; técnico de enfermagem - R$ 2.750,45; e auxiliar de enfermagem/parteiro - R$ 1.943,18.
- 30 horas semanais: enfermeiro - R$ 3.238,63: técnico de enfermagem - R$ 2.267,04; e auxiliar de enfermagem/parteiro - R$ 1.619,31.
- 20 horas semanais: enfermeiro - R$ 2.159,09; técnico de enfermagem - R$ 1.511,36; e auxiliar de enfermagem/parteiro - R$ 1.079,54.
Dúvidas
Em caso de dúvidas acerca do valor recebido, os servidores da rede própria do estado podem comparecer presencialmente, a partir desta quinta-feira, das 7h às 17h, na Secretaria de Estado da Saúde.
Já os celetistas da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) podem ligar para os telefones: (79) 99191-5841 ou 3226-8350; e os servidores da SES por meio dos telefones (79) 3226-8363/8364/8365.
